Prof. Dr. HC João Bosco Lopes Botelho
‘A cólera se transformou em obsessão. Não sabia a respeito mais do que aprendera na rotina de algum curso marginal e lhe parecera inverossímil que apenas trinta anos tivesse causado na França, inclusive Paris, mais de cento e quarenta mil mortes. Mas depois da morte do pai aprendeu tudo o que se podia aprender sobre as diversas formas da cólera, quase como uma penitência para dar descanso a sua memória, e foi aluno do epidemiológico mais destacado do seu tempo e criador dos cordões sanitários, o professor Adrien Proust, pai do grande romancista. De modo que quando voltou a sua terra e sentiu a vinda do mar a pestilência do mercado, e viu os ratos nos esgotos expostos e os meninos se resolvendo nus nas poças das ruas, não só compreendeu que a desgraça tivesse acontecido como teve a certeza de que se repetiria a qualquer momento”.
O cólera-morbo já era conhecido há centenas de anos antes de Cristo pelos navegantes árabes e europeus que viajavam pelos grandes rios na Ásia meridional.
Os gregos chamavam a doença do kholera ou fluxo de bílis e sabiam que era acompanhada por diarreia grave, vômitos incoercíveis, placas azuladas no corpo, emagrecimento rápido seguido da morte após alguns dias ou mesmo horas depois da enfermidade ter se instalado.
Acredita-se que a designação cólera tenha surgido na Escola de Cós, entre os séculos V e III a.C. Os sinais e sintomas do mal passaram a ser explicados pela Teoria dos Quatro Humores. Segundo esta antiga teoria elaborada nesta Escola, a saúde do homem seria o equilíbrio entre os quatro humores fundamentais: sanguíneo, linfático, bilioso amarelo e bilioso negro.
A produção excessiva desse último humor provocaria todas as manifestações da doença e sua eliminação deveria ser feita através dos purgativos.
Até hoje não foi possível determinar como e onde a cólera começou a atingir o homem no seu processo de transformação. A mais remota notícia que se tem dele data do início do século XIX, quando apareceu de modo epidêmico.
Segundo alguns registros, em 1817 houve surtos desta enfermidade em Calcutá, tendo também atingido a China na mesma época.
Em 1821, disseminou-se no Irá, devido a intensificação das trocas comerciais que aumentou o contato entre diferentes povos. Neste país, a devastação causada pela cólera foi de tal gravidade que facilitou a conquista de grande parte do seu território pela Rússia. Milhares de soldados do exército morreram do mal nos primeiros meses da ocupação militar.
Em janeiro de 1832, a epidemia alcançou o porto francês de Calais, fato que contribuiu para a difusão pelo resto da Eupada.
Dois meses mais tarde, o cólera-morbo matou mais de cento e quarenta mil pessoas na França.
Do mesmo modo que a Peste Negra e a AIDS (JC, as epidemias – da Peste a AIDS – o medo coletivo da morte, 1.2.87), suspeitou-se que algumas pessoas estariam envenenando a população. O Prefeito de Paris chegou a oferecer recompensa para quem desse a informação correta do culpado.
O Governo Imperial do Brasil, com base nas notícias chegadas da Europa, iniciou a implantação de medidas higiênicas e profiláticas com o objetivo de conter o possível avanço da cólera.
O Imperador baixou o Decreto Confidencial de 10 de outubro de 1854 e o mandou para os Presidentes das Províncias.
O Presidente da Província do Pará em documento datado de 24 do mesmo mês, determinou as seguintes medidas:
1) os navios considerados suspeitos pelo Provedor de Saúde do Porto ou que viessem diretamente de portos infeccionados fossem obrigados a quarentena defronte da Ilha de Tatuoca;
2) que um navio de guerra fundeado próximo à ilha fiscalizasse rigorosamente esta quarentena;
3) que se tratasse de concluir, quanto antes, o lazareto começado na ludida ilha”.
Apesar da existência destas medidas profiláticas, a cólera chegou ao Pará em 15 de maio de 1875 a bordo da galera portuguesa Defensor.
Durante os trinta e cinco dias de viagem de Porto (Portugal) à Belém (Pará) morreram a bordo trinta e seis passageiros.
Na chegada em Belém, o Secretário da Provedoria da Saúde determinou a sua interdição depois de ter constatado o cólera-morbo em alguns passageiros.
Nos dias que se seguiram os fatos se desenvolveram de modo que sugerem ter havido pressão de interesses pessoal e econômico ou incompetência profissional para que a galera fosse autorizada a desembarcar normalmente.
Com todas as evidências de que os passageiros da Defensor estavam infectados e de que as mortes que ocorreram durante a viagem teriam sido causadas pela cólera, o Provedor da Comissão de Higiene pública não levou em consideração o relatório de seu secretário e se baseou unicamente nas informações de um médico que estava a bordo para liberar o livre trânsito da galera portuguesa.
No seu depoimento perante as autoridades sanitárias esse médico afirmou que a morte s ocorridas durante a viagem tinham sido em consequência das péssimas condições de higiene que o navio oferecia da fome, dos maus tratos do comandante.
O Presidente da Comissão de Higiene justificou o seu parecer favorável em documento enviado ao Presidente da província do Pará: ”Fui imediatamente examinar a referida galera e conheci na realidade que esses infelizes não faleceram de moléstia alguma de caráter maligno ou contagioso que na viagem aparecesse, mas sim morreram de fome, da sede e espancados pelo capitão que, além de dar-lhes péssimos alimentos ainda chegou a tanto a maldade deste capitão que era cozinhado com água salgada. A vista do deplorável estado em que achei estes passageiros, cobertos de misérias, desembarquei a dita galera, dando-lhe neste porto livre pratica.
Enquanto as autoridades locais se ocupam em punir o capitão autoritário, o cólera-morbo desembarcou em Belém e continuou a viagem, poucos diz depois, para Óbitos e Manaus, a bordo do vapor Tapajós com os trinta e dois colonos que desembarcaram em Óbitos e os quarenta soldados do décimo primeiro Batalhão de Caçadores que se dirigiam para Manaus.
Alguns dias depois da partida do Tapajós, o cirurgião do Corpo de Saúde do Exército, comunicou que dois soldados do décimo primeiro Batalhão de Caçadores estavam com cólera-morbo epidêmico.
É possível que há Companhia de Comércio e Navegação do Auto Amazonas, proprietária do Tapajós que tinha a exclusividade da navegação à vapor pelo Rio Amazonas, tenha pressionado as autoridades da Província para a ocupação da real gravidade da epidemia que já tinha começado.
É claro que a notícia chegada de tão grave e mortal enfermidade alarmaria os colonos estrangeiros que estavam chegando à Belém. Este fato implicaria em enormes prejuízos para a Companhia do Visconde de Mauá, representante dos interesses da Inglaterra no Brasil.
O fluxo migratório de colonos europeus para a religião começou em 1854, um século depois do fracasso do Diretório Pombalino e dez anos depois da Diretoria dos índios. Foi coordenado pela mesma Companhia e objetivou a substituição da mão-de-obra indígena para melhorar a produção agrícola e diminuir a dependência da importação de alimentos. Entretanto, não chegou a dar grandes resultados, porque a maior parte deles acabou não ficando nas colônias agrícolas e preferiu participar do extrativismo que oferecia melhores lucros.
Os jornais locais começaram a publicar notícias da evolução da incidência do mal na população. Várias alternativas de tratamento foram levantadas. Incluíam desde o cozimento concentrado de goma arábica até as inúmeras infusões de folhas medicinais, sempre acompanhadas dos purgativos. Porém, foi o suco de limão concentrado a grande revelação para o tratamento do cólera-morbo. Passou a ser a receita mais usada pela população de baixa renda que não tinha dinheiro para aviar as extravagantes combinações farmacológicas dos médicos.
Apesar da gravidade da epidemia, não foram tomadas medidas efetivas para evitar a maior disseminação. Somente em novembro do mesmo ano, depois de terem início o declínio espontâneo do surto, foram iniciadas publicações pelo governo da Província das normas de higiene e profilaxia. Nesta época, Belém tinha em torno de vinte mil habitantes e dois tensos da população foi contaminada com mais de duas mil mortes.
Nessa altura dos acontecimentos, já se tinha notícia de milhares de novos casos no interior da Província. Na localidade de Cametá, com a população de seis e sete mil habitantes, o número de mortes chegou a cinquenta pessoas por dia.
O Presidente da Província do Pará, impressionado com a gravidade da situação fez visita no local e morreu vítima do cólera-morbo a bordo do paquete Rio Negro, quando regressava da viagem.
Como em toda a ameaça da segurança coletiva por causa desconhecida que o homem enfrentou em condições adversas a cólera foi a exemplo de outras epidemias, atribuído ao castigo divino pelas infrações morais cometida pela população. Neste sentido, é ilustrativo o discurso pastoral feito em 9 de junho de 1855 em Belém: ” E que outra coisa deveríamos esperar depois de tantos excessos pecaminosos? Quando em 1850, durante a febre amarela, vimos alguns pecadores correr ao templo, na aparência arrependida de seus pecados, julgávamos que sua emenda era sincera e o seu comportamento duradouro, enganamo-nos: passada a epidemia, passou-se também a devoção extinguiu-se a dor dos pecadores e o pecador esquecido do mal entregou-se novamente ao mundo e seus prazeres; seu gemido de aflição converteram-se logo em risos profanos, Deus ficou no esquecimento , sua religião , suas leis foram postergadas , o mundo ,suas máximas ,seus prazeres foram novamente abraçadas .Uma tal conduta devia certamente desafiar novamente a justiça divina.”
E mais uma vez, iniciou-se com a cumplicidade do Estado e a decisiva participação da Igreja, o manuseio do medo coletivo como arma para obter o controle social.
O povo passou a contribuir mais na manutenção da Igreja, comprava santos e crucifixos com a benção cristã, faziam procissões e filas nos confessionários.
O bispo de Belém, acreditando que a ira divina só poderia ser aplacada com rezas e penitências, promoveu com a autorização do Presidente da Comissão de Higiene, concorridas peregrinações e ritos que acabaram por se constituir em um momento facilitador da propagação do bacilo.
Na exposição feita pelo 1º vice-Presidente da Província do Amazonas, datado de 28 de janeiro de 1856, ficou comprovada a chegada da cólera em Manaus no dia 9 de junho de 1955, trazido pelos passageiros do vapor Tapajós.
Este importante documento diz: ” O vapor Tapajós, que ancorou no porto desta cidade a 9 de julho do ano passado, foi o portador da desagradável notícia de que no Pará tinha aparecido uma moléstia de caráter mortífero, que os profissionais a classificaram de CHOLERINA; deis as precisas providências para que fossem examinadas quarenta praças da linha, que vieram no vapor, visto acharem alguns doentes (…) e no decorrer da viagem desenvolvendo-se a moléstia a seu bordo, tinha feito algumas vítimas, das quais ainda existem duas que a pouco tinham expirado (…) Entendi que era conveniente fazer o vapor fundear longe desta cidade, expedir neste sentido as ordens ao agente da Companhia de Navegação do Comércio do Amazonas (…) Só no dia seguinte se verificou a retirada do vapor (…)”.
Não é difícil concluir que houve uma sucessão de erros e omissões nas administrações das Províncias do Pará e Amazonas, que efetivamente contribuíram para disseminar a doença em toda a região.
Começou com a autorização da livre prática da galera portuguesa Defensor no porto de Belém e continuou com a chegada do vapor Tapajós em Manaus, aonde descarregou sem qualquer restrição durante quase dois dias. Tanto lá como cá, já existia uma norma preventiva, pormenorizando os cuidados necessários para evitar a propagação do mal.
É muito provável que tenha prevalecido no Amazonas os mesmos interesses pessoais e econômico do Pará. Só assim podemos justificar a desobediência grosseira das autoridades sanitárias da província às recomendações para a proteção da saúde pública. Não tem sentido tanta incompetência junta.
O relatório apresentado à assembleia de 8 de julho 1856, comunica o fim da epidemia: ”(…) antes, porém, que o faça permitir pela grande importância do assunto, em relação aos nossos interesses sociais e políticos (grifo nosso), que eu tenha a satisfação de anunciar (…) a notícia da extinção da epidemia da cólera”.
Nesses documentos consta que em 1855, cento e oitenta e oito adquiriram a infecção com um óbito. Reconhece também a ocorrência de quatorze mortos em cinquenta pacientes na Serpa e vinte e uns infectados na Vila de Silves que resultaram em dois óbitos nos meses de janeiro a fevereiro de 1856.
Apesar desses números oficiais, não se pode afastar a possibilidade de que o total de enfermos e de mortos tenha sido bem maior que os divulgados.
O jornal Estrela do Amazonas de 25 de agosto de 1855 registrou: ”O Vice-presidente da província para complemento das providências que acertadamente tem tomado para preservar os habitantes desta capital do rigor da cólera, tenciona brevemente consultar o Provedor da saúde a escolher para estabelecimento de lazaretos de quarentena e observação”.
Esta atenção não teria sido pensada se o total de pessoas doentes não fosse grande a ponto de não ter aonde alojá-los.
Entre março de 1856 a dezembro de 1861 não se tem mais notícia da cólera nos documentos publicados pelas autoridades.
Ele vai reaparecer em 14 de fevereiro de 1862 nas mãos do Inspetor de Saúde Pública do Amazonas encaminhando ao Presidente da Província as medidas higiênicas e terapêuticas para conter o seu avanço. Nesta publicação não é feita nenhuma situação do episódio colérico que houve no Pará e no Amazonas entre os anos de 1855 e 1856. Na sua introdução, como justificativa o Inspetor com uma penada transportou o perigo para Pernambuco: ” Tendo chegado a esta cidade a Infausta notícia que o exterminador cólera-morbo, deixando novamente as plagas do Velho Mundo, se manifestou em caráter epidêmico na Província de Pernambuco, no lugar denominado Cruangy (…)”.
É difícil entender o oportunismo dessas medidas tão tardias, mesmo porque não é verdade a referência do novo surto da Europa em 1861 e em 1862. Depois da primeira epidemia de 1862, a doença só reapareceu em 1865-1866, depois em 1873 e pela última vez em 1874.
Pode-se pensar que a cólera não deixou de fazer vítimas no Amazonas no período de 1856-1862, havendo face amento nas estatísticas do governo provincial ou tratava-se da nova chegada da doença no Império, começando em Pernambuco, e autoridade sanitária local desconhecia o que tinha ocorrido entre 1855 e 1856. De qualquer forma esta última possibilidade não faz sentido porque é a principal ligação comercial de Manaus naquela época era Belém.
A Igreja Católica, no Amazonas, repetiu a postura de associar o cólera-morbo com a fúria divina pelos pecados cometidos. O correspondente em Manaus do jornal Treze de maio de Belém, em carta datada de 9 de julho de 1855, descreveu do seguinte modo: ”(…) o povo reconhecia na terrível peste em castigo do céu e que o melhor remédio para o combater era a penitência e a humilhação”.
É muito provável que essa atitude tenha contribuído na multiplicação dos efeitos desastrosos da epidemia na região amazônica e no relaxamento das adequadas medidas de prevenção.
É importante não esquecer que além das vítimas da nova entidade mórbida, o povo das províncias de Pará e Amazonas continuava morrendo também de febre amarela, malária, hepatite, gastroenterite, verminoses, hanseníase, tuberculose, sarampo e varíola. Aquela situação não era diferente da encontrada nos dias atuais.
Pouco mais de vinte anos depois, em 1883, o bacteriologista Robert Koch (1843-1910), o mesmo que identificou o bacilo da tuberculose, reconheceu e provou que o bacilo em forma de vírgula de Pacini (1812-1883) era o responsável pela cólera.
Durante todo o século XIX milhares de pessoas morreram em todo o mundo vítimas dele. Contudo, mais uma vez na história do homem, a busca da verdade na racionalidade da ciência demonstrou que a cólera, a exemplo de todas as doenças, não era um castigo divino e representou uma parcela da luta do homem na conquista e ocupação do território.
Não pode haver dúvida de que o abandono da racionalidade dos conhecimentos médicos historicamente acumulados, seja por incompetência ou por pressões de grupos e ideologias que defendem os seus próprios interesses, continuam contribuindo para que os homens paguem um alto preço pela sua sobrevivência.