HORRORES DAS PESQUISAS CRIMINOSAS EM SERES HUMANOS

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

É impossível pensar o século 20 sem relembrar os horrores das pesquisas criminosas em seres humanos, nos campos de concentrações dos nazistas, onde foram destruídas as raízes históricas da ética médica. Também, sem esquecer outras pesquisas brutais, sem respeito à dignidade do ser humano, nos Estados Unidos, pouco tem[o após o término da II Guerra Mundial.

Os vencedores da II Guerra Mundial, em novembro de 1946, em Nuremberg instalaram o Tribunal Militar Internacional, onde a maior parte dos oficiais alemães capturados foi condenada à morte, prisão perpétua e outras penas. A escolha da cidade de Nuremberg não foi um ato isolado, ao contrário, estava mesclada do valor simbólico, já que naquela importante cidade alemã ocorreram as festividades apoteóticas ao nazismo.

Nesse contexto, nasceu o Código de Nuremberg com a humanidade retornando o caminho da valorização da dignidade humana e da reflexão ética. Entre as recomendações pétreas para as pesquisas médicas envolvendo seres humanos, se destacaram: consentimento voluntário do sujeito humano; experiência trazendo resultados práticos ao bem da sociedade impossível de serem obtidos por outros meios de pesquisa; fundamentos da experimentação, anteriormente, consolidados e compreendidos em animais de experimentação; experimentação deverá ser executada sem sofrimento físico ou psicológico ao sujeito humano da pesquisa; execução da pesquisa deverá ser realizada por pessoas cientificamente qualificadas para o fim proposto; sujeito humano deverá ter o direito de interromper, a qualquer hora a experimentação; responsável pela execução da pesquisa deverá estar preparado para interromper a pesquisa que possa provocar ferimentos físicos no sujeito da pesquisa ou riscos de traumas psicológicos.

Por outro lado, infelizmente, o Código de Nuremberg, único no gênero na história da humanidade, com enorme simbolismo na ética médica, não teve valor de lei. Por essa razão, é necessário relembrar outros horrores perpetrados por médicos, nos Estados Unidos, não muito tempo após Nuremberg:

– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações neurológicas da sífilis, em homens negros, depois da comercialização da penicilina;

– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia nos tumores malignos;

– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.