COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Após os horrores nos campos de concentração nazistas e em algumas pesquisas médicas, realizadas nos Estados Unidos, nos anos 1960 (inoculação do bacilo da sífilis em pessoas de pele preta, no Mississipi, deixando-as sem tratamento, para registrar o avanço da doença, quando a penicilina já estava em uso corrente), os códigos de ética médica, ajustados às mudanças sociais e tecnológicas, se seguiram, com pontos comuns: a Medicina e os médicos devem sempre manter e defender a completa proteção do doente, promovendo a saúde e o bem estar da sociedade. Na maior parte, retornaram ao ideário ético grego hipocrático.

Os resultados das reuniões de Helsinki I, Helsinki III e de Tóquio estavam norteados para o indicativo para a criação dos Comitês de Ética em Pesquisa, em todas as instituições que realizassem pesquisas, com as recomendações:

– Manter estrutura administrativa independente para investigar projetos que envolvam seres humanos direta ou indiretamente;

– Aprovar ou desaprovar projetos de pesquisas;

– Supervisionar e acompanhar os projetos de pesquisas aprovados;

Organismos como Associação Médica Mundial (AMM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceram metas para ampliar os Comitês de Ética em todo o mundo em três etapas:

– Período da criação;

– Período de expansão;

– Período de estabilização.

De modo geral, os comitês de ética em alguns países europeus e nos estados Unidos da América já estão na terceira fase, em outros, se encontram na peimrira ou segunda fases.

Esses comitês de ética deveriam se organizar para manter permanente vigilância nos padrões éticos das pesquisas médicas acompanhando os movimentos de transformações nas praticas médicas, ajustando-as aos avanços tecnológicos e ao aumento da longevidade, em blocos de debates, acrescidos de outros de acordo com o movimento social e os avanços tecnológicos.

Por outro lado e concomitantemente os Conselhos de Medicina, no Brasil e em outros países vinculados ONU, UNESCO, OMS, se adaptaram às novas exigências sociais e tecnológicas e continuam discutindo deveres e direitos dos médicos e instituições médicas públicas e privadas em bloco dinâmico de discussões temáticas que são acrescidas de outras de acordo com a aquisição de novas tecnologias nas áreas: psiquiatria; biotecnologia; cirurgias estéticas, fertilização fora do útero e escolhas para viver e morrer nos doentes com imenso sofrimento sem possibilidade de cura.