ALGUNS ASPECTOS DA BIOÉTICA NO BRASIL

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

  O surgimento da estrutura teórica que fundamentaria a bioética está ligado ao livro “Bioética: uma ponte para o futuro”, do médico cancerologista Van Rensselaer Potter, em 1971. Para esse autor o termo “bioética” por ele proposto estaria vinculado em dois alicerces: os saberes biológicos associados aos valores humanos da ética e da moral.

É possível resgatar alguns eventos degradantes, nos anos 1950 e 1960, nos Estados Unidos, relacionados às pesquisas médicas.

– Estudos experimentais em seres humanos, não autorizados, da transmissão e complicações neurológicas da sífilis, em pessoas de pele negra, depois da comercialização da penicilina;

– Injeção de células cancerosas vivas em doentes idosos para estudo da imunoterapia em cancerologia;

– Injeção do vírus da hepatite B em crianças em um hospital de Nova Iorque.

De igual importância, o livro do médico anestesista Henry Beecher, relacionando pesquisas médicas envolvendo seres humanos, chamados de “segunda classe”, hospitalizados em hospitais de caridade, adultos com distúrbios mentais, crianças com graves retardos mentais, idosos e presidiários, todos sem possibilidade de assumir postura ativa de questionamento junto ao pesquisador;

Esse conjunto de acontecimentos culminou, em 1974, nos Estados Unidos, na “Comissão nacional para a proteção de sujeitos humanos na pesquisa biomédica e comportamental”, que gerou o Relatório Belmont: respeito às pessoas; justiça e beneficência.

A estruturação da bioética brasileira se iniciou em 1990. Em 1993, o Conselho Federal de Medicina lançou a revista científica “Bioética”, mantida até a atualidade, abrangendo os temas de interesse médico, social e político relacionados à ética, moral e bioética.

 Em 1996, foi criada a Sociedade Brasileira de Bioética, que reuniu os médicos e pesquisadores com focos comuns à bioética. Contudo, o marco fundamental iniciando a construção da bioética brasileira é a Resolução 196/1996, do Ministério da Saúde, de abrangência nacional, como ato de criação da Comité Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância reguladora dos Comités de Ética em Pesquisa (CEP), instaladas nas instituições de ensino e hospitalares, públicas e privadas, para analisar eticamente e acompanhar os projetos de pesquisas de qualquer natureza envolvendo seres humanos. Hoje, são mais de 600 CEPs registrados no Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde as pesquisas envolvendo seres humanos, obrigatoriamente, são analisadas para aprovação ou rejeição.