HISTORICIDADE DA DEONTOLOGIA MÉDICA

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Na tese de doutorado do professor Derrien, defendida na Universidade de Paris, em 1955, intitulada “A ética médica”, firmou relações conceituais da ética médica voltada ao benefício do homem e da mulher.

O entendimento do eminente professor, ligado à virtude kantiana, as práticas médicas obrigatoriamente estariam atadas ao “bem”, ao “bom”, estreitando os vínculos das ações médicas, de modo geral, ao controle da dor e adiando os limites da vida. Dessa forma, é inadmissível pensar a Medicina como especialidade social para provocar a dor ou a morte. Essa vertente ligando a ética médica aos resultados entendidos como “boas práticas”, gerando bem-estar ao doente, está presente na maior parte das abordagens teóricas referenciais.

Nesse sentido, é possível resgatar relações do conhecimento historicamente acumulado que ligam a ética médica à boa prática, entendidos pelo senso comum como bons resultados atados às ações que sempre devem trazem melhorias à vida pessoal e coletiva.

Esse conjunto normativo entre ética e moral culminou, na Grécia, com o aparecimento do conceito de deontologia (do gr. déontos, “o que é obrigatório, necessário” + logia), que evoluiu para “o estudo dos princípios, fundamentos e sistemas de moral”.

A palavra deontologia ligada à prática médica, em torno da ética e da moral, apareceu pela primeira vez, em 1845, no Congresso Médico de Paris, no trabalho do médico M. Simon intitulado “Deontologia médica ou dever e direitos dos médicos no estado atual da civilização”.

De modo geral, os códigos de deontologia médica comportam três fundamentos estruturantes: respeito à vida e dignidade do doente; liberdade do médico para exercer a profissão, doente deve manter a liberdade de escolher o médico para dirigir o tratamento.

Essa plena liberdade dos médicos e dos doentes, aderida ao conjunto de explicações por meio dos “termos de consentimentos livres e esclarecidos”, devem ser entregues aos doentes, para maior conhecimento da doença e tratamento proposto;

– O médico é responsável pelos seus atos entendidos como valores de competência amparada na ciência.

Algumas das maiores dificuldades conceituais da deontologia médica têm sido estabelecer parâmetros para separar a má-prática dos maus resultados, muitos secundários aos incontáveis vetores de incertezas e variáveis que regem o funcionamento do corpo. Sob essa ótima, os conceitos e julgamentos das más práticas e maus resultados variam nos tempos e nas sociedades.