ABORTO E O PROFANO

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

            O juramento de Hipócrates, do século 4 a.C., líder da Escola de Cós, na Grécia, mostra a tendência anti-aborto: “Não darei venenos mortais a ninguém, mesmo que seja instado, nem darei a ninguém tal conselho e, igualmente, não darei às mulheres pessário para provo­car aborto”. Essa parte do texto parece não estar relacionado com o ato abortivo em si mesmo, mas à proibição de todos os procedimentos médicos que pudessem determinar a morte do doente, o aborto entre outros.

Na mesma época, houve certa indulgência em Aristóteles (Política, VII, 4) que aconselhava a interrupção da gravidez frente às necessidades médicas, desde que o embrião não tivesse recebido o sentimento e a vida, sem que tenhamos precisão exata do tempo gestacional.

Após mais de dois mil anos de discussões, ora nas relações com o sagrado, ora com o profano das relações sociais, é comprovado o impressionante número de abortos provocados por ano no mundo.

            A tendência favorável ao aborto como método anticoncepcional, na gestação em até 13 semanas,  iniciada na Europa, nos anos setenta, é indiscutível. Nos últimos trinta anos, muitos países modificaram as leis. Na Itália, o mais católico dos países da Europa, a legalização do aborto provocou muito conflito, mas o plebiscito realizado no papado de João Paulo II evidenciou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.

No mundo, em casa ano, aproximadamente 18 milhões de mulheres abortam de forma clandestina e cerca de 13% da mortalidade materna no planeta são atribuídos aos abortos clandestinos.

No Brasil, o aborto é considerado crime, exceto: gestação como produto de estupro e risco de vida materna e, mais recentemente, quando constatada anomalias fetais incompatíveis com a vida, sendo a anencefalia a mais comum.

Um dos estudos mais importantes identificando o perfil das mulheres que usam o aborto, no Brasil, como método anticoncepcional, foi realizado pela Universidade Federal de Pelotas. Alguns dados mostram a gravidade da questão, entendida como problema de saúde pública:

1. Mais frequente entre mulheres com idade entre 20 e 29 anos, em união estável, com até oito anos de estudo, trabalhadoras, católicas e com pelo menos um filho;
2. A maior parte é adolescente;
3. Um determinado medicamento, nos últimos anos, de venda controlada é indicado como o principal método abortivo;
4. Mais de 1 milhão de gestações foram interrompidas em 2005;
5. Cerca de 200 mil mulheres, em 2005, foram hospitalizadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de tentativas de aborto;
6. Em 2005, 3,7 milhões de brasileiras entre 15 e 49 anos realizaram aborto;
7. Até 82% dos abortos são realizados por mulheres entre 20 e 29 anos e 10% são adolescentes;

            A curetagem após aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 1995 e 2007, segundo levantamento do Instituto do Coração, da Universidade de São Paulo. Em 1.568 tipos de cirurgias, as curetagens predominaram com 3,1 milhões de registros.

            Ao contrário dos países desenvolvidos que permitem, sob controle, o aborto como método anticoncepcional, nos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, inclusive no Brasil, não existem estatísticas do número de mulheres pobres (as ricas fazem abortos em clinicas especializadas ou nos países que permitem o aborto) que morrem ou são gravemente mutiladas pelos aborteiros criminosos, inclusive impossibilitando nova gravidez, após perfurarem os útero com estiletes metálicos contaminados.