Prof.Dr.HC João Bosco Botelho
Mais dois mil anos de discussões sagradas e profanas, a estimativa do número de abortos provocados por ano, no mundo, ultrapassou, em 1989, 40 milhões de casos registrados. Dez por cento desse total, 4 milhões, foram feitos no Brasil, causando a morte de trezentas mil mulheres.
Os dados da Organização Mundial de Saúde são impressionantes:
- 000 mortes devidas às complicações do parto ou da gravidez;
- 000 mortes secundárias ao aborto provocado;
- 15 milhões de adolescentes, entre 15 e 19 anos, ficam grávidas por ano;
É importante salientar que, provavelmente, esse total está muito abaixo da realidade. Notadamente, nos países subdesenvolvidos, um expressivo número de mulheres que são submetidas ao aborto provocado, com medo das represálias legais, jamais admitem o fato.
Em levantamento estatístico, entre 600 estudantes adolescentes, numa única escola pública, no Ceará:
- a maioria das adolescentes engravidou nas primeiras relações sexuais;
- menos de 20% delas, usavam método anticoncepcional;
- 79% já usou medicação para abortar;
- a gravidez indesejada é sempre inesperada;
- 50% das adolescentes foram aconselhadas a abortar pelas amigas mais próximas;
- 40% delas tinham irmãs que já tinham sofrido o aborto provocado por parteiras em condições inadequadas;
- 26% provocaram o aborto, na própria casa, introduzindo na vagina agulhas de crochê ou outros instrumentos e outros instrumentos pontiagudos;
- 70% usou um medicamento indicado para tratamento da úlcera gástrica;
- nesses casos, as complicações foram menores.
- a idade média foi de 16 anos;
- o primeiro namoro foi o responsável pela gravidez.
Nas ruas dos grandes centros urbanos brasileiros, perambulam mais de 500 mil menores prostitutas. Assim não podemos estranhar a denúncia do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de que mais da metade dos abordos registrados são praticados em condições precárias de higiene por meninas a partir de 12 anos de idade.
A OMS publicou que o Brasil já tem maior número de abortos do que de nascimentos. Esses estudos, tanto da OMS quanto de outras entidades de direitos humanos, mostram que a mortalidade e a morbidade são atenuadas com a melhor assistência do Estado.
A tendência favorável ao aborto, sob controle do Estado, iniciada na Europa, nos anos setenta, hoje, é mundial. Nos últimos anos, pelo menos vinte países modificaram as leis.
Mesmo com o documento conciliar Gaudium et Spes, considerado progressista em muitos aspectos da ação social da Igreja, manteve a interdição incondicional ao aborto: “A vida, uma vez concebida, deve ser tutelada com o máximo de cuidado e o aborto como o infanticídio são delitos abomináveis”, não impediu a legalização do aborto. Após cinco anos de debates no Parlamento italiano, em 1975, e com a ajuda da “frente laica”, reunindo os representantes de todos os partidos políticos, foi aprovada a mudança. O plebiscito, realizado no papado de João Paulo II, mostrou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.
Essas reflexos e as notícias sobre o aumento do número de gravidez interrompida de modo criminoso, causando mortes de adolescentes, é possível afirmar que as proibições não modificaram, em mais dois mil anos, o comportamento das mulheres quando decididas em utilizar o aborto como método anticoncepcional.
As estatísticas do SUS mostram que as curetagens uterinas, para retirar os restos placentários após os abortos criminosos, é a cirurgia mais realizada nos hospitais públicos brasileiros.