ABORTO E O PROFANO

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

A ausência de proibição do aborto como método anticoncepcional nos livros sagrados sugere que a prática não causava transtorno social. Igualmente, os legisladores do politeísmo no Oriente e no Ocidente não empunhavam restrições. Dois dos mais antigos textos laicos da ação médica, o Código de Hammu­rabi e as leis de Eshnunna não fazem referência ao assunto.

            Houve certa indulgência em Aristóteles (Política, VII, 4) que aconselhava a interrupção da gravidez frente às necessidades médicas, desde que o embrião não tivesse recebido o sentimento e a vida.

Depois de quase dois mil anos de limitações impostas, ora no sagrado, ora no profano das relações sociais, a estimativa do número de abortos provocados por ano no mundo ultrapassou, em 1989, 40 milhões. Dez por cento desse total, 4 milhões, foram feitos no Brasil, causando a morte de trezentas mil mulheres.

            A Organização Mundial de Saúde publicou que o  Brasil já tem maior número de abortos do que de nascimentos. Os estudos da OMS e de outras entidades de direitos humanos, mostram que a mortalidade e a morbidade  são atenuadas com a melhor assistência do Estado. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos da América, a partir de 1973, quando a Suprema Corte legalizou o aborto, com severas restrições à realização em hospitais públicos, em menores de idade e em gestantes com mais de dois meses de gravidez.

            A tendência pró‑aborto iniciada na Europa, nos anos setenta, é hoje mundial. Nos últimos quinze anos, pelo menos vinte países modificaram as suas leis.  Na Itália, o mais católico dos países da Europa, a legalização do aborto provocou muito conflito. Só depois de cinco anos de debates no Parlamento, em 1975, e com a ajuda da frente laica, reunindo os representantes de todos os partidos políticos, foi aprovada a mudança. O plebiscito, realizado no papado de João Paulo II, mostrou que 70 % dos italianos aprovaram a lei.

             As proibições profanas e sagradas  não modificaram, em quase dois mil anos, o comportamento das mulheres quando decididas em utilizar o aborto como método ­anticoncepcio­nal. Do outro lado dessa questão social complexa, nas sociedades com problemas de superpopulação, como na China, ocorre o estímulo público ao aborto.

A impressionante mortalidade e morbidade do aborto clandestino continuará estimulando mudanças nas leis, inclusive o Brasil.