EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: A MORTE COM DIGNIDADE

Prof.Dr.HC João Bosco Botelho

Em março de 2005, milhões de pessoas viram na TV o drama familiar da doente norte-americana em coma durante quinze anos. Após a autorização judicial, morreu treze dias após serem interrompidos os cuidados médicos.

O fato trouxe à tona novas discussões em torno do direito de morrer com menos sofrimento por meio da eutanásia e da ortotanásia.

            A eutanásia ativa objetiva a interrupção da vida por meio de autorização consentida entre o doente e o médico executante. A eutanásia passiva não provoca a morte imediata, mas interromp todos os cuidados médicos que mantêm a vida.

            A ortotanásia pode ser entendida como a chegada da morte no processo natural. Nessa circunstância, a assistência médica não contribui para prolongar artificial e desnecessariamente o processo de morte.

O drama da doente norte-americana provocou três questionamentos:

– O poder das instituições hospitalares e do médico para manter a vida artificialmente dos doentes sem qualquer possibilidade de recuperação;

– O direito de pedir a própria morte quando o doente lúcido, sem possibilidade de cura, com sofrimento incomensurável, não quer mais dor;

– Na impossibilidade de o doente decidir, nas mesmas condições acima citadas, se alguém da família poderia decidir a hora da morte

De modo geral, a discussão de ordem jurídica e ética, alcançaram diferentes espaços das relações laicas e religiosas. Sem unanimidade frente às várias correntes, a discussão acabou restrita aos abusos da tecnologia médico-hospitalar que transformou o doente terminal em mercadoria de valor, seja científico ou monetário.

É importante ressaltar os órgãos fiscalizadores públicos e privados, inclusive os da Igreja, por meio da Bula Evangelium Vitae, de 1995, do papa João Paulo II, valorizam a ortotanásia, opondo-se aos excessos terapêuticos, sustentando que as renúncias aos meios desproporcionais para prolongar a vida, não correspondem ao suicídio ou a eutanásia.

As publicações em muitas línguas reforçam o desejo coletivo de poder morrer com dignidade, próximo da família e sofrendo o menos possível.